O que é: Coleta contínua de amostras da natureza.
⚠️ Suas Obrigações
- Instalar equipamentos de coleta
- Enviar relatórios trimestrais
✅ Seus Direitos
- Segurança para a população
- Planejamento imobiliário
🔍 Exemplo Prático:
Instalar sensores de qualidade do ar em pontos estratégicos da cidade.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
Dados de acompanhamento servem para planejar o crescimento urbano.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 2º inciso VII.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
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