O que é: Uso inteligente da terra evitando desperdícios e erosão.
⚠️ Suas Obrigações
- Evitar erosão e queimadas
- Usar técnicas de manejo agrícola
✅ Seus Direitos
- Aumento de produtividade
- Crédito rural facilitado
🔍 Exemplo Prático:
Plantio em curvas de nível para evitar que a terra vá para o rio.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
Solo protegido significa produtividade garantida por décadas.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 2º inciso II.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
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