O que é: Conjunto de condições e leis que abriga e rege a vida.
⚠️ Suas Obrigações
- Respeitar as leis da vida
- Manter o equilíbrio ecológico
✅ Seus Direitos
- Direito à vida com dignidade
- Acesso a recursos naturais
🔍 Exemplo Prático:
O ambiente não é só a mata; a cidade também faz parte do meio ambiente.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
Esta definição ampla permite que a lei proteja tanto o mico-leão quanto o ar da cidade.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 3º inciso I.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
Deixe um comentário