O que é: Quem contribui para a poluição mesmo sem ser o executor direto.
⚠️ Suas Obrigações
- Auditar parceiros e fornecedores
- Exigir licença de clientes
✅ Seus Direitos
- Proteção de imagem da marca
- Segurança de investimento
🔍 Exemplo Prático:
Um banco que financia uma fábrica ilegal pode ser responsabilizado.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
O mercado financeiro agora exige licença ambiental para liberar crédito.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 3º inciso IV.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
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