O que é: Ensino e conscientização sobre a proteção da natureza.
⚠️ Suas Obrigações
- Realizar palestras e cursos
- Engajar a comunidade local
✅ Seus Direitos
- Melhoria do clima organizacional
- Redução de desperdícios
🔍 Exemplo Prático:
Treinamento de funcionários sobre como separar o lixo na fábrica.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
Educação ambiental é condicionante obrigatória em muitos licenciamentos.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 2º inciso X.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
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