O que é: Alteração adversa das características do meio ambiente.
⚠️ Suas Obrigações
- Cessar a atividade degradadora
- Estancar o dano imediatamente
✅ Seus Direitos
- Proteção contra o deserto verde
- Equilíbrio sistêmico
🔍 Exemplo Prático:
Jogar lixo em um terreno baldio alterando a qualidade do solo.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
Degradação é o gênero; poluição é a espécie mais grave.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 3º inciso II.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
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