O que é: Preservar a relação harmônica entre todos os seres vivos.
⚠️ Suas Obrigações
- Preservar matas ciliares
- Não introduzir espécies exóticas
✅ Seus Direitos
- Proteção contra pragas naturais
- Clima mais ameno na região
🔍 Exemplo Prático:
Manter corredores ecológicos para animais atravessarem fazendas.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
O equilíbrio evita pragas que destroem plantações inteiras.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 2º inciso I.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA

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