O que é: Preservar a relação harmônica entre todos os seres vivos.

⚠️ Suas Obrigações

  • Preservar matas ciliares
  • Não introduzir espécies exóticas

✅ Seus Direitos

  • Proteção contra pragas naturais
  • Clima mais ameno na região

🔍 Exemplo Prático:

Manter corredores ecológicos para animais atravessarem fazendas.

💡 Dica do Técnico Ambiental:

O equilíbrio evita pragas que destroem plantações inteiras.

Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 2º inciso I.

Este conteúdo faz parte do

Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81
.

📖 Índice do Guia PNMA




Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *