O que é: O dever do Estado de proteger suas fronteiras naturais.
⚠️ Suas Obrigações
- Denunciar crimes transfronteiriços
- Respeitar limites territoriais
✅ Seus Direitos
- Proteção de riquezas nacionais
- Orgulho da biodiversidade
🔍 Exemplo Prático:
O exército atuando contra garimpo ilegal em terras indígenas.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
A proteção da Amazônia é uma questão de soberania nacional.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
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