O que é: O resumo simples do EIA para a população ler.
⚠️ Suas Obrigações
- Traduzir dados técnicos para o povo
- Distribuir em bibliotecas locais
✅ Seus Direitos
- Redução de conflitos sociais
- Imagem positiva do projeto
🔍 Exemplo Prático:
Um livreto com fotos e mapas explicando como será a nova ponte.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
O RIMA deve ser em linguagem clara e acessível a qualquer leigo.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 9º.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
Deixe um comentário