O que é: Análise periódica do esgoto industrial e doméstico.
⚠️ Suas Obrigações
- Contratar laboratório acreditado
- Apresentar laudos ao órgão
✅ Seus Direitos
- Segurança contra acusações de vizinhos
- Controle de perdas de processo
🔍 Exemplo Prático:
Coleta mensal de água na saída da fábrica para laboratório.
💡 Dica do Técnico Ambiental:
O monitoramento prova que você não está matando o rio.
Ver Texto da Lei Original (Ipsis Litteris)
Art. 9º.Este conteúdo faz parte do
Guia de SEO Programático da Lei 6.938/81.
📖 Índice do Guia PNMA
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