Categoria: Leis ambientais


  • conama-307-residuos-construcao Definição Técnica Resíduo de gesso de construção civil. 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) Pedaços de forro ou divisória de gesso que sobraram. ⚖️ O que a lei manda fazer: Armazenar separado pois não tem reciclagem fácil ainda. Sobra de gesso da reforma do escritório da fazenda.

  • residuos-perigosos-classe-1 Definição Técnica Resíduos químicos de pintura (Classe D). 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) Restos de tinta e thinner que sobraram da pintura. ⚖️ O que a lei manda fazer: São perigosos e não podem ser jogados no esgoto comum. Limpar pincéis e guardar o resto em latas fechadas.

  • lei-de-crimes-ambientais-resumo Definição Técnica Atear fogo em lixo ou vegetação em cidades. 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) Colocar fogo no mato ou no lixo do quintal. ⚖️ O que a lei manda fazer: É crime ambiental e causa multas pesadas da prefeitura. Vizinho que queima folhas e o mato sobe no muro alheio.

  • cores-coleta-seletiva-conama Definição Técnica Reciclagem de papel e papelão (Cor Azul). 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) Separar caixas de papelão e papéis de escritório. ⚖️ O que a lei manda fazer: Usar o cesto azul para manter o papel limpo e seco. Juntar as caixas de semente (papelão) para a reciclagem.

  • o-que-e-estudo-eia-rima Definição Técnica Relatório de Impacto Ambiental (Resumo). 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) O resumo simples do estudo grande (EIA) para o povo ler. ⚖️ O que a lei manda fazer: Deve ser apresentado em audiência pública para a vila. Reunião no sindicato para explicar a nova mina na região.

  • conama-357-classes-de-agua Definição Técnica Nutriente presente em adubos e esgoto. 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) “Veneno” para o rio se tiver demais, pois faz alga crescer. ⚖️ O que a lei manda fazer: Controlar o uso de adubo perto da água conforme a lei. Adubo que escorre para a represa e deixa a água verde.

  • conama-430-lancamento-efluentes Definição Técnica Potencial Hidrogeniônico do efluente. 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) Teste para ver se a água está ácida ou básica. ⚖️ O que a lei manda fazer: Manter entre 5 e 9 conforme a norma técnica. Água de lavagem de café que sai ácida e precisa de cal.

  • o-que-e-dbo-agua Definição Técnica Demanda Química de Oxigênio. 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) Teste de poluição mais rápido que a DBO para indústrias. ⚖️ O que a lei manda fazer: Usar para monitorar resíduos químicos pesados na água. Testar a água de lavagem de máquinas de uma oficina.

  • conama-357-classes-de-agua Definição Técnica Bactérias de origem fecal na água. 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) Prova de que tem “cocô” ou esgoto caindo no rio. ⚖️ O que a lei manda fazer: Tratar o esgoto doméstico para não contaminar o rio. Esgoto da casa da sede caindo direto na água do vizinho.

  • recebi-multa-ambiental-o-que-fazer Definição Técnica Recurso contra auto de infração. 🌱 Para o Produtor Rural (Simples) A “contestação” da multa para tentar diminuir o valor. ⚖️ O que a lei manda fazer: Contratar advogado ou consultor para explicar o seu lado. Entrar com recurso provando que o fogo foi acidente.